sexta-feira, 22 de junho de 2018

Declaração de Saída Definitiva

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O assunto do post de hoje seria outro porém surgiram tantas dúvidas se fiz a Declaração de Saída Definitiva do Brasil que decidi adiantar o tema...

Vamos começar pelo começo: eu não fiz declaração de saída definitiva e nem pretendo fazer tão cedo se é que vou fazer (sinto cheiro de treta nos comentários...). Vamos aos motivos:

1- Merda, quanto mais mexe, mais fede. Não preciso explicar muito isso... Esse é um assunto complexo, então quanto menos mexer, melhor.

2- Nada na vida é certo. O fato de eu ter vindo para Portugal não quer dizer que comprarei uma quintinha, plantarei oliveiras e uvas até a morte, ou seja, nada me impede de enfiar o rabo no meio das pernas e voltar para o Brasil amanhã, ainda mais por se tratar da primeira experiência de imigração da minha vida. Não há como dizer que tudo dará certo, então decidi não mexer com isso por enquanto.

3- Declaração de Saída Definitiva é igual cabeça de bacalhau, todo mundo sabe que existe mas ninguém nunca viu. Antes de vir para cá consultei umas 15 pessoas do meu círculo social que moram no exterior. Aproximadamente metade sequer ouviu falar disso, a outra metade ouviu falar mas não fez porque não entende o porquê de fazer ou não sabe fazer ou acha que não precisa ou todas as alternativas juntas. O mesmo ocorre nos grupos de Facebook de expatriados.

4- Vamos ser francos, quantos de nós tem a declaração de IR redondinha? A não ser que você tenha sido assalariado a vida toda as chances de seu IR ser bugado são imensas, então o que é um peido para quem está cagado? Deixa rolar e quando a merda estourar corre pra limpar.

5- O site da receita onde consta a informação oficial é extremamente confuso, a maioria da informação é ininteligível até para contadores (o meu sequer havia ouvido falar disso antes de eu questiona-lo), que dirá para caipiras como eu...

6- Pelo pouco que entendi sobre as regras, ainda tenho quase um ano pela frente para fazer o negócio dentro do prazo, então como bom brasileiro vou usar o tempo a meu favor e ir vendo o que aprendo até lá. (aliás, se você quer uma dica de ouro para um processo de imigração é não se prender com detalhes, deixe as coisas acontecerem e aprenda com elas, funciona muito melhor que tentar aprender tudo antecipadamente).

7- TODA minha vida financeira está no Brasil. No dia de hoje todo o patrimônio que tenho em Portugal é um carro de € 1500, um microondas de € 40, um liquidificador de € 10, 4 panelas, 3 pratos, 3 copos e € 900 na conta (salário só cai no último dia útil do mês), logo, ao menos na minha cabeça, as chances de ter problema com algo chamado "saída definitiva" são muito maiores no Brasil que em Portugal.

Bom, é isso. Sei que muitos irão discordar e peço que esses coloquem suas opiniões nos comentários, qualquer ajuda é bem vinda.

42 comentários:

  1. excelente post!

    _____________________________________________________________
    "Em teoria ñ há diferença entre teoria e prática. Na prática a teoria é outra"

    Rita Lee

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  2. Eu particularmente fiz a saída definitiva pois minha renda vem praticamente 100% dq eu ganho aqui fora e se algum dia voltar ao Brasil vai ser fácil justificar. Até agora não achei justificativa para não fazer, na verdade a único problema que eu tive até hoje é que meu gerente de banco me pediu uma cópia da minha declaração de imposto de renda e eu não consegui fornecer por ter feito a saída definitiva, a principio ele disse q eu teria que fechar a conta mas depois nunca mais entrou em contato.
    Se vc me permite posso roubar o seu post e criar um no meu blog rebatendo seus argumentos? Tenho um parente na Receita e mandei oq vc escrevei para ele comentar.... se importa se eu fizer um post resposta em cima do seu?

    Sr. IF365

    Blog do Sr.IF365 | Acompanhe meus últimos 365 dias antes da IF e Aposentadoria Antecipada
    www.srif365.com

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    1. Não só pode como deve, vai ser muito útil, depois coloque o link aqui, ok? (Suas publicações não estão atualizando no meu blogroll, sabe o pq?)

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    2. Beleza, já mandei seu post pa ele.
      Quanto ao RSS tenta tirar e colocar novamente usando o endereço https://www.srif365.com//blog-feed.xml

      Obrigado.

      Sr. IF365

      Blog do Sr.IF365 | Acompanhe meus últimos 365 dias antes da IF e Aposentadoria Antecipada
      www.srif365.com

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  3. Manda uma banana e diga que agora você não é mais obrigado a sustentar parasitas.

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  4. Como é a documentação para carro aí?

    Abraços

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    1. Fácil e barato. Meu carro me custa cerca de 150 euros por ano incluindo seguro, licenciamento e inspeção

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    2. 10% do carro você acha barato?

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    3. Para meu carro que é velho e barato pode sair caro, mas esse valor praticamente não se altera. Um carro de 10.000 euros vai pagar mais ou menos a mesma coisa.

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  5. Se seu patrimônio está todo no Brasil, você está exposto a uma puta risco cambial? Se o real desvalorizar muito frente ao euro, como você fica aí em termos de renda? Cara, faz um hedge.

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    1. Boa pergunta! Prefiro minha grana me dando IF no Brasil que pelejando na Europa. Se tudo der errado volto pro Brasil tranquilamente. E outro detalhe :não preciso necessariamente mandar dinheiro do Brasil pra cá (mando mensalmente por outras questões), logo na prática esse risco não é relevante.

      Abraço

      Corey

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  6. No meu entendimento não há o porquê de se fazer a declaração de saída definitiva do país, sendo que a maior parte do seu patrimônio pessoal está em solo brasileiro. Você ainda tem vínculo patrimonial com o Brasil, onde apenas não reside no Brasil por um período inferior a um ano.

    Tenha sucesso em terras lusitanas,
    Maluco

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    1. Exatamente! As leis ainda não estão preparadas para o nomadismo que está acontecendo nos dias de hoje. Cada vez mais pessoas opta por morar num país diferente de onde trabalha, ganhar em mais de uma moeda ao mesmo tempo, etc.

      Abraço

      Corey

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  7. Comentário de um anônimo:

    O Corey é o típico JEITÃO Brasileiro mesmo, eu também não fiz declaração de saída definitiva e ainda por cima só declaro o que ganho no respectivo imposto de renda de cada pais. Na teoria está errado, porque ambos governos querem tributar a sua renda no exterior, portanto, teoricamente, se vc declarar certinho as duas rendas nos dois impostos de renda, será bitributado. A saída definitiva serve pra isso, pra vc poder declarar sua renda do exterior no IR daqui sem ser tributado. Mas quem em sã consciência vai informar ao papai Temer o quanto tem de francos suíços na Europa não é mesmo ? Pelo menos EU só declaro a renda que recebo no imposto de renda do país que eu recebo e a RFB nunca vai saber até o dia que eu precisar mover bens de volta ao Brasil, mas aí é só dar mais outro JEITÃO e declarar como doação, que já é o que faço com rendas "EXTRAS". Post de Utilidade Pública Corey, imposto pra bancar essa farra de cela 5 estrelas, auxilio moradia e sala VIP em aeroporto É ROUBO

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    1. Isso aí, declarar o que ae ganha em cada lugar e ponto final. Até cogito abrir uma conta na Suíça, já que moro em Portugal, mas ainda não fui ver como funciona...

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  8. Caramba Coreym que legal que vc está em Portugal. Nao me lembro de ter lido isso aqui em algum momento, mas que bom, muita sorte pra vc aí! Já fiz um post sobre meus planos de também ir pra portugal e acompanho algumas pessoas no youtube que moram lá.

    Depois posta teus gastos totais aí pra gente ter uma noção, pelo que andei vendo 2000 euros mensais liquidos pra um casal dá pra passar tranquilo, incluindo o aluguel.

    Das cidades que pesquisei, as que gostei mais foram Aveiro e Mafra. Vc poderia falar sobre a cidade ou a região que vc está?

    Não faz essa declaração não, e obviamente nunca que eu traria patrimonio do exterior para o Brasil.

    Abraço!

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    1. Grande Frugal!

      A blogosfera é assim, a gente fica uns dias fora e quando volta ocorreram revoluções. Vejo que o pessoal aqui é bem aberto à tentativas de mudança e melhoria de vida.

      2000 euros é dinheiro pra kct, esse mês vou acabar gastando perto disso pq tive despesas extraordinárias, mas acredito que vai ficar estável nos 1500, vou falar muito sobre isso e pretendo fazer posts de acompanhamento.

      Sobre a cidade, aguarde o post de segunda.

      Abraço!

      Corey

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  9. Opa Corey, voltei e reli seus ultimos posts. O último que eu havia lido era o que vc falava sobre o WordPRess. Muito trabalho pra pouca carne.

    Bem, agora que li o que postou, gostaria de lhe dar os parabéns realmente! Foi uma pequena epopéia pra sua família e pro cachorro.

    O melhor disso tudo é que vcs já estão trabalhando e ganhando em euros, os investimentos no Brasil vao se alimentar sozinhos e vcs sempre estarão com patrimonio aumentando.

    Continuo pesquisando mt sobre Portugal Corey.
    Acho que comprar um ap mesmo, vc tem que pensar mt bem se vai mesmo ficar aí e reduzir sua mobilidade, o DY de um ap em Portugal deve ser de uns 0,2% aa, ou seja, um PL de 50. Sem pensar em finanças, poderia ser uma boa pra fugir do aluguel, mas vc teria que dar uns 20% de entrada.

    Tem um banco bom aí em PT que se chama BIG, ele já tem uma corretora dentro que dá pra comprar mt coisa, inclusive ETFs de acoes e reits nos EUA e na Europa (tudo com sede na Irlanda).

    Nem preciso lhe dizer que esperar uma aposentadoria via governo portugues é roubada, pois a populacao está caindo no geral e está envelhecendo.

    Esse site tem informações oficiais e pode lhe ser útil: https://www.pordata.pt/Homepage.aspx

    Fiz um post sobre Portugal no meu blog tb Corey: https://frugalsimples.blogspot.com.br/2018/04/o-plano-portugal.html

    Abraço!

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    1. Sobre o apto, também vou fazer um post específico mas é o que vc disse, tem que pensar direito e não somente pelo lado financeiro...

      Aqui na minha cidade tem BIG, não sabia dessas vantagens, vou pesquisar.

      Aposentadoria de estado é aquilo, o que vier é lucro, jamais contei com isso.

      Obrigado pelos links, vou olhar, abraço novamente!

      Corey

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  10. O principal problema da declaração de saída é que sua vida bancária no Brasil vira um inferno. Por causa dos custos do complience, os bancos não gostam de manter contas de não residentes.
    Mas a declaração de saída é um direito, não uma obrigação. Ninguém é obrigado a renunciar à sua residência fiscal brasileira (nossa legislação fala em ânimo de saída definitivo, o que permite a vc escolher se quer continuar como residente fiscal brasileiro).
    Vc faz as declarações de IR anuais no Brasil e em Portugal e tudo bem (dupla residência fiscal - inclusive aproveitando o acordo de compensação tributária).
    Seu grande problema não é exatamente este, mas ser , obrigatoriamente um residente fiscal português, onde os tributos são mais altos. Na verdade, TODAS as suas rendas no Brasil devem ser declaradas em Portugal para fins de pagamento de tributos. Vc somaria seus ganhos financeiros no Brasil com renda de salários de Portugal e entraria numa alíquota alta para o fisco português. Sim... ninguém deve fazer isto, mas este é o calcanhar de Aquiles de migrar para um país de alta tributação

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    1. Portugal tem acordo com o Brasil para evitar bitributação.

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    2. Hélio, obrigado pelas informações!

      Sim, eu li sobre esse problema bancário, e o mesmo deve-se aplicar para corretoras.

      A quantidade de informações desencontradas sobre esse assunto é grotesca, cada dia entendo menos. O que vou fazer a respeito de uma possível bi-tributação é procurar uns 3 contadores quando chegar a hora de fazer o IRS, na pior das hipóteses pago o imposto devido e não trago mais dinheiro pra cá.

      Abraço!

      Corey

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  11. Olá Corey,

    "Declaração de Saída Definitiva é igual cabeça de bacalhau, todo mundo sabe que existe mas ninguém nunca viu."

    Eu já vi e faria se estivesse no seu lugar. Isso não impede você de voltar para o Brasil depois se for o caso.

    Abçs!

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  12. Corey, concordo com voce!
    Tambem sai do brasil há dois anos e nao fiz declaracao definitiva, continuo fazendo declaracao normalmente no brasil e no outro pais.
    Achei que so eu fiz isso..
    Abraco.

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    1. Esse é o caminho que todo mundo segue, ao menos os que possuem renda no Brasil. A maioria das pessoas simplesmente ignora a declaração brasileira porque não tem renda lá. A teoria é uma coisa, a prática é outra...

      Abraço!

      Corey

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  13. Corey, bom dia.

    Bom tema. Saí há um ano do Brasil e declarei, pois mudei pra um pais onde estrangeiro nao paga tributo algum, e no MEU caso valeu a pena meio que sem pensar muito.

    Pra vc, tbm concordo com o II. Como a legislacao ainda é rudimentar, vc usa a brecha da lei pro que ficou e garante que a renda fora do Brasil nao vai ser tributada no BR, se livrando da sanha do governo brasileiro.

    Outra info: o codigo tributario brasileiro fala da lei q nao retroage pra prejudicar o contribuinte, ou seja, o q ta no Brasil ta sob a sua condicao anterior.

    Abraço,
    Ceariba

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  14. Fala corey. Blz?
    Primeiro comentario antes de qquer outro: se seu contador nunca ouviu falar disso, reflita sobre trocar de contador ou fazer sua propria declaração de ir.

    Prosseguindo...

    Conheço quem fez declaração de saida definitiva. (Gente milionaria - nao é tao cabeca de bacalhau assim como vc pensa).
    Por outro, conheco tb pessoas (Milionáris e BIlionarias) que nao fizeram (mas mantem offshores em paraisos fiscais se protegendo de qquer apocalipse).

    Nao vale a pena vc fazer isso, inclusive agora... se for pra fazer, so beemmm mais a frente.
    Aqui é muito bom de ganhar dinheiro, nao de viver, mas de ganhar dinheiro.
    Abraco

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    1. Contador é uma raça complicada, já tive uns 10, um pior que o outro... Não sei se o que provoca essa baixíssima qualidade são as leis confusas ou os caras que não querem fazer um trabalho decente...

      Como não conheço gente milionária, então deve ser porque meus amigos são capiaus que ninguém conhece isso.

      Sem dúvida, Brasil é excelente pra ganhar dinheiro, abrir mão dessa vantagem é burrice. Post a respeito essa semana.

      Abraço!

      Corey

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  15. Eu já bati muito a cabeça tentando entender essa legislação louca. Não seria o caso de consultar um contador ou advogado português?

    Já pesquisou sobre residente não-habitual em Portugal? Esse regime de tributação me interessou demais.

    Abraços,

    IOTR

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    1. Quando chegar a hora de fazer meu IRS português sem dúvidas vou fazer com contador, não me arrisco fazer sozinho. Aí nesse momento vejo a opinião dele sobre minha situação no Brasil.

      Abraço!

      Corey

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  16. A "Burrocracia" é tanta que existe Declaração de Saída e Comunicação de Saída.

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  17. Morei 7 anos na Inglaterra. Eu fiz a saída definitiva pensando que seria o melhor. E parei de declarar o imposto de renda no Brasil. Me ferrei. Eu tinha investimentos em corretora no Brasil e um belo dia meu CPF foi cancelado por falta de declaração de imposto de renda. Isso acontece porque, tecnicamente, se eu fiz saída definitiva e saí do Brasil, eu não deveria ter mais nada de investimentos no Brasil. Mas eu tinha! E deu rolo.
    A solução foi retomar a residência fiscal no Brasil, mesmo não morando no Brasil. Passei a declarar como se estivesse morando no Brasil, para reativar meu CPF.
    A renda da Inglaterra eu colocava na declaração do Brasil. Mas é um país que permite abater o imposto pago, então como eu pagava imposto ao Reino Unido relativo a renda da Inglaterra, eu não precisava mais pagar isso no Brasil, de novo.
    Nem todo país dá pra fazer isso (abater o imposto pago).
    No fim de tudo a impressão que ficou é que a rota da saída definitiva é mais enrolada do que ficar como residente fiscal no Brasil.

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    1. É esse tipo de pesadelo que preciso evitar, Deus me livre acontecer uma coisa dessas comigo...

      Abraço!

      Corey

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  18. Fala Corey


    To pra fazer um vídeo explicando sobre a saída definitiva, mas cada hora aparece um tema em cima e nunca consigo gravar.

    Mas tem casos que é mais vantagem fazer e tem casos que não. Assim como vc eu optei por não fazer. Mas no vídeo vou explicar quando a saída torna-se vantajosa para o contribuinte.

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